Informação ao consumidor ao abrigo do disposto no artigo 18º da Lei nº 144/2015
Informamos que pode, em caso de litígio, recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Entidade de RAL
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Endereço
Av. Fernão Magalhães, 240, 1º
3000-172 Coimbra
Portugal
Contactos
Telefone: 239 821 690
Fax: 239 821 690
Email: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Para mais informações, consultar o Portal do Consumidor.
Os produtos do nosso catálogo online podem ser visualizadas fisicamente e fiscalizadas pelas autoridades competentes na nossa sede.
Todos os produtos comercializados na MARJOIAS OURIVESARIA, estão em conformidade com a legislação portuguesa. Os artigos com metal precioso encontram-se devidamente marcados, em cumprimento do RJOC (Regime Jurídico da Ourivesaria e Contrastarias). O Cliente pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.