Reconhecemos a importância da proteção dos Dados Pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos Dados Pessoais de todos os nossos clientes e de todos aqueles que utilizam este serviço (Site).

Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos Dados Pessoais recolhidos, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Propriedade e Controlador de Dados

Assunto Acetinado, Unipessoal Lda.
Largo Caras Direitas 52
3080-254 Figueira da Foz, Portugal
Empresa singular nº 514394781

Empresa detentora da marca Marjoias.

E-mail de contacto: contato@marjoias.pt

Tipos de Dados recolhidos

Tipos de Dados Pessoais que a Marjoias recolhe, por si mesmo ou através de terceiros: nome; sobrenome; e-mail; data de nascimento; número de telefone; morada de faturação; morada de entrega; senha; Número de contribuinte; Dados de utilização; Rastreador; respostas às perguntas; cliques; eventos de teclas; eventos do sensor de movimento; movimentos do rato; posição de deslocamento; eventos de toques; vários tipos de Dados; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo).

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar-se este serviço (Site).
A menos que especificado em contrario todos os Dados solicitados pela Marjoias são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar a Marjoias de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que a Marjoias afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios podem entrar em contacto com a Marjoias.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – pela Marjoias ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados pela Marjoias serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (Site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados à Marjoias.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

A Marjoias tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além da Marjoias, em alguns casos, os Dados podem ser acedidos por pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste serviço (Site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores de serviços técnicos, transportadoras, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da Marjoias. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada à Marjoias a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

A Marjoias poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

  • os Utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas;
  • o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual a Marjoias estiver sujeito;
  • o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual a Marjoias estiver investido;
  • o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pela Marjoias ou por um terceiro;

Em qualquer caso, a Marjoias colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pela Marjoias para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Utilizadores poderão saber mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando à Marjoias utilizando as informações fornecidas na seção de contactos.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem recolhidos.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre a Marjoias e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
  • Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses da Marjoias serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadors poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pela Marjoias dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com a Marjoias.

A Marjoias poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, a Marjoias poderá ficar obrigada a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acesso, o direito de apagar, o direito de retificar e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que a Marjoias preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou aqueles dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Visualizar conteúdo de plataformas externas, Otimização e distribuição de tráfego, Processamento de pagamentos, Proteção anti-spam, Estatísticas, Transferência de dados para fora da UE, Registo e autenticação fornecidos diretamente pela Marjoias, Contactar o Utilizador, Comentários de conteúdo, Alojamento e infraestrutura de backend e Gestão de recolha de dados e pesquisas online.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a seção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais".

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

  • Comentário de conteúdo

    Os serviços de comentário de conteúdo permitem aos Utilizadores criar e publicar comentários sobre o conteúdo deste serviço (Site).
    Se houver um endereço de e-mail entre os Dados Pessoais fornecidos pelo Utilizador, poderá ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os Utilizadores são responsáveis pelo conteúdo dos seus comentários.
    Se estiver instalado um serviço de comentário de conteúdo prestado por terceiros, este ainda poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço de comentário esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não usam o serviço de conteúdo de comentário.

    Sistema de Comentário gerido diretamente (Marjoias)

    A Marjoias tem o seu próprio sistema de comentários de conteúdo interno.

    Dados Pessoais processados: nome; sobrenome.

  • Contactar o Utilizador

    Lista de endereços ou boletim informativo (Marjoias)

    Ao registar-se na lista de endereços ou no boletim informativo, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional da Marjoias. O seu endereço de e-mail também poderá ser adicionado a esta lista, como resultado da sua inscrição neste serviço (Site) ou após a realização de uma compra, caso seja obtido o seu consentimento para tal.

    Dados Pessoais processados: e-mail.

    Formulário de contacto (Marjoias)

    Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, os utilizadores autorizam a Marjoias a usar estes dados para responder aos pedidos de apoio, informação, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado no assunto ou pelo título do formulário.

    Dados Pessoais processados: nome; número de telefone; e-mail.

  • Estatísticas

    Os serviços contidos nesta seção permitem à Marjoias monitorizar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador.

    Google Analytics com IP anónimos (Google LLC)

    O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC ("Google"). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (Site) para preparar relatórios sobre atividades e partilhá-los com outros serviços do Google.
    O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
    Esta integração do Google Analytics torna anónimo o seu endereço IP. Ele funciona encurtando os endereços de IP dos utilizadores dentro dos Estados-Membros da União Europeia ou de outros Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Somente em casos excecionais é que o endereço de IP completo será enviado para um servidor do Google e será encurtado dentro dos EUA.

    Dados Pessoais processados: Dados de utilização; Rastreador.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

    Sistema de Análise direto (Marjoias)

    A Marjoias usa um sistema interno de análise que não envolve terceiros.

    Dados Pessoais processados: Dados de utilização.

    Relatórios Demográficos e de Interesses do Google Analytics (Google Ireland Limited)

    Relatórios Demográficos e de Interesses do Google Analytics é um recurso de Relatórios de Publicidade da Google que disponibiliza Dados demográficos e de interesses dentro do Google Analytics para a Marjoias (demográfico significa Dados de idade e género).

     

    Os Utilizadores podem optar por não aceitar o uso de cookies pela Google, entrando em Configurações de Anúncios da Google.

    Dados Pessoais processados: identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); Rastreador.

    Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

    Recursos de Relatórios de Publicidade do Google Analytics (Google Ireland Limited)

    O Google Analytics neste serviço (Site) tem os seus Recursos de Relatórios de Publicidade ativados, que recolhem informações adicionais do cookie DoubleClick (atividade na web) e de ID de publicidade em dispositivos (atividades de aplicativos). Isto permite que a Marjoias analise comportamentos específicos e Dados de interesse (Dados de tráfego e Dados de interação dos Utilizadores com anúncios) e, se estiverem ativados, Dados demográficos (informações sobre idade e género).

     

    Os Utilizadores podem optar por não aceitar o uso de cookies pela Google, entrando em Configurações de Anúncios da Google.

    Dados Pessoais processados: identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); Rastreador; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

    Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

    Rastreamento de conversões do Facebook Ads (pixel do Facebook) (Facebook Ireland Ltd)

    Acompanhamento de conversões do Facebook Ads (pixel do Facebook) é um serviço de análise fornecido pela Facebook Ireland Ltd que liga os dados da rede de publicidade do Facebook com as ações realizadas neste serviço (Site). O pixel do Facebook rastreia conversões relacionadas às plataformas do Facebook, do Instagram e do Audience Network.

    Dados Pessoais processados: Dados de utilização; Rastreador.

    Lugar de processamento: Irlanda – Política de Privacidade.

  • Gestão da recolha de dados e pesquisas online

    Este tipo de serviço permite que a Marjoias efetue a gestão da criação, utilização, administração, distribuição e análise de formulários e pesquisas online, de forma a recolher, gravar e reutilizar Dados de quaisquer Utilizadores que respondam.

    Os Dados Pessoais recolhidos dependem das informações solicitadas e fornecidas pelos Utilizadores no formulário online correspondente.

    Estes serviços podem ser integrados com uma ampla gama de serviços de terceiros, de forma a permitir que o Proprietário dê os próximos passos com os Dados processados – ex.: gerir contatos, enviar mensagens, visão analítica, publicidade e processar pagamentos.

    SurveyMonkey (SurveyMonkey Inc.)

    SurveyMonkey é uma plataforma de criação de pesquisas e recolha de dados fornecida pela SurveyMonkey Inc.

    Dados Pessoais processados: Todos os Dados que partilha durante o uso do serviço.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

  • Alojamento e infraestrutura de backend

    Estes tipos de serviços têm por finalidade o alojamento de Dados e arquivos que permitem que este serviço (Site) seja executado e distribuído, bem como para fornecer infraestrutura para executar recursos ou partes deste serviço (Site).

    Alguns serviços entre os listados abaixo, se houver, podem funcionar através de servidores distribuídos geograficamente, tornando difícil determinar a localização real onde os Dados Pessoais são armazenados.

    PTisp (PTisp Lda.)

    Serviço de alojamento fornecido pela PTisp Lda.

    Dados Pessoais processados: Dados de utilização; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

    Lugar de processamento: Portugal – Política de Privacidade.

  • Otimização e distribuição de tráfego

    Estes tipos de serviços permitem à Marjoias distribuir o seu conteúdo usando servidores localizados em diferentes países e para otimizar o seu desempenho.
    Quais os Dados Pessoais serão processados depende das características e da forma como estes serviços são implementados. A sua função é a de filtrar as comunicações entre este serviço (Site) e o navegador do Utilizador.
    Considerando a distribuição generalizada deste sistema, é difícil determinar os locais, para os quais os conteúdos, que possam conter informações pessoais do Utilizador, foram transferidos.

    Cloudflare (Cloudflare Inc.)

    Cloudflare é um serviço de otimização e distribuição de tráfego fornecido pela Cloudflare Inc.
    A maneira como o Cloudflare está integrado significa que ele filtra todo o tráfego através deste serviço (Site), ou seja, a comunicação entre este serviço (Site) e o navegador do Utilizador, ao mesmo tempo que, permite que os dados analíticos deste serviço (Site) sejam recolhidos.

    Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

  • Processamento de pagamentos

    A menos que seja especificado de outra forma, a Marjoias processará quaisquer pagamentos via cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores terceiros de serviços de pagamento. De maneira geral e a menos que seja especificado de outra forma, os Utilizadores serão solicitados a fornecer os seus dados de pagamento e informações pessoais para estes prestadores terceiros de serviços de pagamento. A Marjoias não tem envolvimento na recolha e processamento de tais informações: em vez disso, receberá apenas uma notificação do respetivo prestador de serviços de pagamento informando se o pagamento foi concluído com sucesso.

    Paypal (PayPal Inc.)

    PayPal é um serviço de pagamento fornecido pelo PayPal Inc., que permite os Utilizadores fazerem pagamentos online.

    Dados Pessoais processados: Rastreador.

    Lugar de processamento: Consulte a política de privacidade do PayPal – Política de Privacidade.

  • Proteção anti-spam

    Estes tipos de serviços analisam o tráfego deste serviço (Site), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Utilizadores, com o objetivo de filtrar as partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.

    Google reCAPTCHA (Google LLC)

    Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google LLC.
    O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.

    Dados Pessoais processados: cliques; Dados de utilização; eventos de teclas; eventos de toques; eventos do sensor de movimento; movimentos do rato; posição de deslocamento; Rastreador; respostas às perguntas.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

  • Registo e autenticação fornecidos diretamente pela Marjoias

    Ao registar-se ou autenticar-se, os Utilizadores permitem a este serviço (Site) identificá-los e dar-lhes o acesso a serviços dedicados. Os Dados Pessoais são recolhidos e armazenados somente para fins de registo ou identificação. Os Dados recolhidos são somente aqueles necessários para a prestação do serviço solicitado pelos Utilizadores.

    Registo direto (Marjoias)

    O Utilizador regista-se ao preencher o formulário de inscrição e fornecer os Dados Pessoais diretamente à Marjoias.

    Dados Pessoais processados: Nome; sobrenome; e-mail; morada de faturação; morada de entrega; data de nascimento; número de telefone; número de contribuinte; senha.

  • Transferência de dados para fora da UE

    A Marjoias fica autorizada a transferir os Dados Pessoais recolhidos dentro da UE para países terceiros (isto é, qualquer país que não faça parte da UE) somente em conformidade com uma base jurídica específica. Quaisquer tais transferências de Dados serão fundamentadas em uma das bases jurídicas descritas abaixo. Os Utilizadores podem contactar a Marjoias para saberem qual a base jurídica que se aplica a qual serviço específico.

    Transferência de Dados para o estrangeiro baseada em cláusulas contratuais padrão (Marjoias)

    Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é realizada pela Marjoias de acordo com as “cláusulas contratuais padrão” fornecidas pela Comissão Europeia.
    Isto significa que os recebedores dos Dados comprometeram-se a processar os Dados Pessoais em conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação da UE sobre a proteção de dados. Para obter informações adicionais, solicita-se aos Utilizadores que entrem em contacto com a Marjoias através dos dados para contacto fornecidos no presente documento.

    Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados.

  • Visualizar conteúdo de plataformas externas

    Estes tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (Site) e interaja com estes.
    Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os utilizadores não os estiverem a utilizar.

    Google Fonts (Google LLC)

    Google Fonts é um serviço de visualização de tipo de fontes fornecido pelo Google LLC que permite à Marjoias incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

    Dados Pessoais processados: Dados de utilização; Rastreador.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

    Widget OpenStreetMap (OpenStreetMap Foundation)

    Widget OpenStreetMap é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo OpenStreetMap Foundation que permite à Marjoias incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.

    Dados Pessoais processados: Dados de utilização; Rastreador.

    Lugar de processamento: Reino Unido – Política de Privacidade.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais

  • Venda de produtos e serviços online

    Os dados pessoais recolhidos são usados para fornecer ao Utilizador serviços ou para vender produtos, incluindo o pagamento e possível entrega.
    Os Dados Pessoais recolhidos para completar o pagamento podem estar relacionados com o cartão de crédito, a conta bancária utilizada para a transferência, ou quaisquer outros meios de pagamento previstos. O tipo de Dados recolhidos dependem do sistema de pagamento utilizado.

  • localStorage

    localStorage permite que a Marjoias armazene e aceda a dados diretamente no navegador do Utilizador, sem data de expiração. Os Dados que se encontram em localStorage podem ser excluídos, limpando-se o histórico do navegador.

  • Cookies de preferência

    Cookies de preferência armazenam as preferências de Utilizadores detetadas neste serviço (Site) no domínio legal como, por exemplo, o seu fuso horário e região.

  • sessionStorage

    sessionStorage permite que a Marjoias armazene e aceda a dados diretamente no navegador do Utilizador. Os Dados que se encontram em sessionStorage são excluídos automaticamente quando a sessão for encerrada (por outras palavras, quando a aba do navegador for fechada).

Os direitos dos Utilizadores

Os Utilizadors poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pela Marjoias.

Em especial, os Utilizadores possuem o direito ao seguinte:

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os Utilizadores possuem o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado o seu consentimento anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Oposição ao processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de oposição ao processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não o consentimento. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
  • Aceder aos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão a ser processados pela Marjoias, obter revelações sobre determinados aspetos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem a ser processados.
  • Verificar e pedir retificação. Os Utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados da Marjoias.
  • Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação aplica-se condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado no consentimento do Utilizador, em um contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
  • Registar uma reclamação. Os Utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de oposição ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual a Marjoias estiver investida ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pela Marjoias, os Utilizadores poderão opor-se a tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a oposição.

Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem opor-se a tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Utilizadores podem consultar as seções respetivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser enviados à Marjoias através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pela Marjoias com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Utilização de Cookies

A Marjoias usa Rastreadores.

Um cookie é um ficheiro de pequena dimensão (ficheiro de texto) que um site - quando visitado por um utilizador - pede ao seu navegador para armazenar no seu dispositivo, ajuda à navegação entre páginas de um site, permite aceder a áreas seguras, e recorda as preferências de visitas anteriores, quando o utilizador volta ao site. Estes cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários. Também usamos cookies de terceiros - que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que está a visitar - para as nossas iniciativas de publicidade e marketing

Os cookies podem ser cookies persistentes ou cookies de sessão. Um cookie persistente consiste num ficheiro de texto enviado por um servidor para um navegador, que será armazenado pelo navegador e que permanecerá válido até ao seu prazo de validade definido (a menos que seja eliminado pelo utilizador antes de atingido o prazo de validade). Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão de utilização, quando for fechado o navegador. No nosso site, usamos cookies persistentes e de sessão.

Mais especificamente, utilizamos cookies e outras tecnologias de localização para os seguintes fins:

Como gerir as preferências e fornecer ou cancelar a permissão

Há diversas maneiras de gerir as preferências relacionadas a Rastreadores e de fornecer e cancelar a permissão, onde for relevante:

Os Utilizadores podem gerir as preferências relacionadas a Rastreadores diretamente a partir das configurações do seu próprio dispositivo, por exemplo, impedindo o uso ou armazenamento de Rastreadores.

Além disso, sempre que o uso de Rastreadores tiver por base uma permissão, os Utilizadores poderão fornecer ou cancelar tal permissão, configurando as suas preferências no aviso de cookies ou atualizando tais preferências usando a funcionalidade de gestão de cookies e que aparece em todas as páginas do site.

Também é possível, através dos respetivos recursos do navegador ou dispositivo, excluir Rastreadores previamente armazenados, incluindo aqueles usados para lembrar a permissão inicial do Utilizador.

Outros Rastreadores na memória local do navegador podem ser apagados ao excluir o histórico de navegação.

Com relação a Rastreadores de terceiros, os Utilizadores poderão gerir as suas preferências e retirar a sua permissão através do respetivo link de cancelamento (onde for fornecido), usando os meios indicados na política de privacidade de terceiros ou entrando em contacto com o terceiro.

Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pela Marjoias em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste serviço (Site) ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que a Marjoias poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades competentes.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações contidas nesta política de privacidade, a Marjoias poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, a Marjoias e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher arquivos que gravam a interação com este serviço (Site) (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados à Marjoias, a qualquer momento. Ver as informações de contacto no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

A Marjoias não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Alterações a esta política de privacidade

À Marjoias reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste serviço (Site) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para a Marjoias. É altamente recomendável verificar esta página com regularidade, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, a Marjoias recolherá novo consentimento do Utilizador, onde for exigida.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Utilização

As informações recolhidas automaticamente através deste serviço (Site) (ou serviços de terceiros contratados neste serviço (Site)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam este serviço (Site), os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o estado do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página) e os detalhes sobre o caminho seguido, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que usa o serviço (Site) que, a menos que especificado em contrário, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste serviço (Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é a Marjoias.

Marjoias (ou este Site)

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.

Serviço

O serviço fornecido pela Marjoias conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado em contrário, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookie

Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Utilizador.

Rastreador

O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou armazenando informações no dispositivo do Utilizador.

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade refere-se somente à Marjoias, caso não indicado de forma diferente neste documento.

Última atualização: 25 de novembro de 2022